{"provider_url": "https://www.santanadojacare.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">As c\u00e2maras municipais brasileiras procedem das tradicionais c\u00e2maras lusitanas que tem sua origem desde a idade m\u00e9dia quando Portugal ainda n\u00e3o era constitu\u00edda uma na\u00e7\u00e3o. Seu in\u00edcio no Brasil se d\u00e1 em 1532 com a eleva\u00e7\u00e3o do povoado de S\u00e3o Vicente no litoral paulista \u00e0 categoria de Vila. Durante todo o per\u00edodo colonial, do descobrimento \u00e0 1822, todas as localidades que tinha a categoria de Vila tinha sua pr\u00f3pria c\u00e2mara municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />As c\u00e2maras nesse per\u00edodo tinham muito mais fun\u00e7\u00f5es que agora. Tinham a responsabilidade de arrecadar impostos , regular o exerc\u00edcio dos mais variados of\u00edcios (sapateiro, celeiro, pintor, pedreiro, barbeiro, etc), regular o com\u00e9rcio, cuidar da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, instituir e gerenciar as pris\u00f5es. Enfim elas tinham plenos poderes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e exerciam os tr\u00eas poderes: executivo, legislativo e judici\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia em setembro de 1822 e a institui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio do Brasil as c\u00e2maras perdem consideravelmente seus poderes. O imp\u00e9rio centraliza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a constitui\u00e7\u00e3o de 1824 que fixa em quatro anos o mandato de vereador e o mais votado assume a presid\u00eancia. Em tal cargo, o presidente da C\u00e2mara continuou a ser, no entanto, respons\u00e1vel por fun\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis \u00e0s do atual prefeito, al\u00e9m de seus encargos como vereador e como presidente da C\u00e2mara dos Vereadores.Neste tempo ainda n\u00e3o havia a figura do prefeito.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica as c\u00e2maras municipais s\u00e3o extintas e os governos estaduais nomeavam membros para o \u201cConselho de Intend\u00eancia\u201d . Tais conselhos de intend\u00eancia s\u00e3o respons\u00e1veis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continuaria a cargo das c\u00e2maras municipais, reinstitu\u00eddas a posteriori. Em 1905 \u00e9 criado o cargo de \u201cIntendente\u201d que perdurar\u00e1 at\u00e9 1930 no governo de Get\u00falio Vargas quando as prefeituras s\u00e3o constitu\u00eddas e as c\u00e2maras municipais passam a exercer a fun\u00e7\u00e3o legislativa e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do executivo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No Estado Novo, entre os anos de 1937 e 1945, as c\u00e2maras municipais foram destitu\u00eddas suprimindo poder legislativo dos munic\u00edpios. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1945, as c\u00e2maras municipais voltam a exercer suas fun\u00e7\u00f5es de legislar e fiscalizar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em Santana do Jacar\u00e9 a primeira c\u00e2mara municipal teve sua primeira legislatura entre 1955 e 1956. Funcionou provisoriamente em casa de Dona Maria Gertrudes Barbosa. Casa colonial que existira no lugar onde hoje est\u00e1 constru\u00eddo o atual pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal. A posteriori as sess\u00f5es eram realizadas em sala anexa ao mesmo pr\u00e9dio atual do poder executivo municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 21-6-2002 \u2013 Inaugurou-se a sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Rua Tiradentes e em 13-10-2006 \u2013 Solenemente inaugurou o Plen\u00e1rio \u201cJos\u00e9 Miguel Benedito\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">A primeira legislatura foi composta da seguinte maneira:</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><em>Presidente: Joaquim Cambraia de Abreu</em><br /><em>Vice-Presidente: Alvaro Batista Cardoso</em><br /><em>Secret\u00e1rio: Francisco Ferreira da Costa</em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Demais vereadores:</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><em>Cl\u00f3vis Cambraia do Nascimento</em><br /><em>Morel Alves Ferreira</em><br /><em>Clarimundo Ferreira Arriel</em><br /><em>Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Ferreira</em><br /><em>Adoverlino Rezende Pou\u00e7as</em><br /><em>Juvenal Gerado Mendes</em><br /><em>Ot\u00e1vio Rodrigues Pereira</em></p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">Por Gleisson Klebert de Melo, Passos, 02 Outubro 2015</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadojacare.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Santana do Jacar\u00e9", "type": "rich"}