Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 14/12/2023 17h34
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 27/09/2023 14h53
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LEI MUNICIPAL Nº1965, DE 30 DE JULHO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.1961/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 18/05/2023 14h51
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
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LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SANTANENSE AUSENTE".
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LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Santana do Jacaré (MG), revoga o Decreto Nº 805, de 27 de abril de 2001, e a Lei Municipal Nº 1257, de 19 de fevereiro de 2001, e dá outras providências."
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LEI COMPLEMENTAR Nº2062, DE 21 DE JUNHO DE 2023.: por adm — publicado 26/06/2023
"Altera os valores contidos nas alíneas "A" e "D" do Anexo III da Lei do Legislativo Nº 1814 de 26 de dezembro de 2027, que "Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Santana do Jacaré-MG".
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — última modificação 18/10/2023 13h12
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