Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 27/09/2023 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — publicado 17/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h07
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2º e 4º da lei Municipal Nº 1944, de 30/09/2020 que ''Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009''. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.977 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº1965, DE 30 DE JULHO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.1961/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Santana do Jacaré (MG), revoga o Decreto Nº 805, de 27 de abril de 2001, e a Lei Municipal Nº 1257, de 19 de fevereiro de 2001, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 18/05/2023 14h51
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº2062, DE 21 DE JUNHO DE 2023.: por adm — publicado 26/06/2023
"Altera os valores contidos nas alíneas "A" e "D" do Anexo III da Lei do Legislativo Nº 1814 de 26 de dezembro de 2027, que "Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Santana do Jacaré-MG".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1625, DE 20 DE JUNHO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 2083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 20/12/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES (AUTORIA DO VEREADOR LUCAS EUSTÁQUIO PASCHOAL MENDES E ADELSON REZENDE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 142

Resultado da busca por lei