Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1573, DE 07 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1488 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2122 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: por adm — publicado 05/11/2024
REVOGA A LEI QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- REVOGA A LEI Nº1677 DE 03 DE JUNHO DE 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.---- SENHORES: JOSÉ FERNANDES FILHO E MARIA DOS REIS RODRIGUES FERNANDES ----- ESPECIFICADO PELA LEI 1120 DE 11/06/1997------- RUA EVARISTO CARDOSO------ LEI MUNICIPAL 906 DE 01/04/1991 NA RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 1692 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1731, DE 07 DE MAIO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1570, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1300 DE 04 DE MARÇO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1096, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1845, DE 28 DE JUNHO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
Altera a redação do ANEXO II da Lei nº 1287/2001 do Município de Santana do Jacaré.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 2061, DE 21 DE JUNHO DE 2023.: por adm — publicado 26/06/2023
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1868, de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023

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