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LEI Nº 1366 DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm publicado 28/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.------- PRAÇA VEREADOR LIONEL RODRIGUES TAVARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.996, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
por adm última modificação 17/05/2023 13h53
Localizado em Leis / / Leis 2022 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
por adm publicado 18/08/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1493, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm publicado 24/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ - AAALF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1579, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm última modificação 31/07/2023 12h32
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI Nº 1507 DE 23 DE JULHO DE 2007.
por adm publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007