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LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA AS LEIS 1275/2001 E 1096/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL N°2045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA AS LEIS NMUNICIPAIS N. 1960/2021 E 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 15h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
LEI Nº 1436, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL N° 1801 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
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