Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1454, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1313 DE 10 DE JUNHO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1312 DE 03 DE JUNHO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2095, DE 19 DE MARÇO DE 2024.: por adm — publicado 22/05/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- (ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "Art.26.(...)--- PARAGRAFO ÚNICO. Os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo são os constantes do Anexo I desta Lei Complementar e, deverão ser reajustados anualmente, no mês de janeiro, por índice oficial de correção monetária, na forma do inciso X do art.37 da CF.")----- ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1563, DE 12 DE MARÇO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE GRATICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO PROGRAMA TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Institui o CÓDIGO SANITÁRIO do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de Santana do jacaré e dá outras providências.
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