Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1820, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.: por adm — publicado 25/07/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1759 /2017, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Lei Complementar N°2047, de 08 de fevereiro de 2023: por adm — última modificação 04/05/2023 12h31
Altera a redação do parágrafo 2 ,do artigo 2, da Lei Municipal 1868 ,de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR N°2047 08 de fevereiro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
LEI Nº 1360 DE 16 DE JUNHO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - LEI 925 DE 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
PDF DA LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1760, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Da Nova redação e ordena a atualização e edição à Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR N°2047 08 de fevereiro de 2023: por adm — publicado 13/04/2023 — última modificação 04/05/2023 12h33
Altera a redação do parágrafo 2, do artigo 2º,do artigo 2, da Lei Municipal 1868,de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 13h48
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEDICO Nº DE VAGAS- 4 / FAIXA DE SÍMBOLOS 18 A 20.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.: por adm — publicado 10/05/2023 — última modificação 11/05/2023 16h01
Acrescenta o parágrafo §3º ao art.86 da Lei complementar N°1503/2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais.
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