Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1664, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2007 "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG". ART1º FICA ACRESCIDO AO ART. 153, DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2007, O SEGUINTE INCISO: VII. E INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL, NO DIA DO NASCIMENTO DO SERVIDOR, POR (24) VINTE E QUATRO HORAS SEGUIDAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
PDF DA LEI Nº 1421 DE 2004.: por adm — última modificação 05/09/2023 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2004 / LEI Nº 1421 DE 2004.
PDF DA LEI Nº 1343 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 15h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1343 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
PDF DA LEI Nº 1251 DE 2000.: por adm — última modificação 09/11/2023 12h39
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1652/2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 14h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1652/2012
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 14h06
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1650/2012: por adm — última modificação 18/08/2023 13h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1650/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 1695, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1664, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h25
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006. -- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL _ COMPDEC.
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