Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1414 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
por adm — última modificação 02/02/2024 14h38
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1506 DE 23 DE JULHO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1506 DE 23 DE JULHO DE 2007.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 142