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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1871 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 12h23
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1873, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 12h26
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1877, DE 21 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 12h35
Propõe a leitura bíblica nas escolas públicas do município de Santana do Jacaré-MG e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1881, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 13h50
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1883, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h02
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1884, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h10
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1886, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h15
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1887, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h24
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
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