Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1414 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1304 DE 10 DE MAIO DE 2002.
por adm publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CARGO: MOTORISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.
por adm publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------ ENFERMEIRO SUPERIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ REDATOR DE ATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 1484, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
por adm publicado 28/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1558/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 10/06/2022 19h02
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF DA LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por adm última modificação 17/10/2023 13h41
Localizado em Leis / / LEIS 2001 / LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm publicado 17/08/2023
ALTERA ART.53 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1650, ART 4º, DE 12/11/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013