Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1414 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1654 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1658 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1662, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1666 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023 — última modificação 08/08/2024 12h56
Dá nomeação a Logradouro Público. Rua Gení Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1680 DE 25 DE JUNHO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZAO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ORTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1690 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
PROÍBE USO DE CARRO DE SOM, CAVALETES OU BONECOS NA PROPAGANDA ELEITORAL EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 142