Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 04/05/2023
Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal, contidos no anexo I da Lei N°1907, de 10 de janeiro de 2020, que "Dispõe o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de Santana do Jacaré(MG), e dá outras providências.
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LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 13h25
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1999, DE 15 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
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LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1805, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(RUA RUI BARBOSA)
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.: por adm — publicado 03/04/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --------- MOTORISTA:CRIA 04 VAGAS --------- AUXILIAR ADMINISTRATRIVO:CRIA 06 VAGAS
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LEI Nº 1357 DE 11 DE ABRIL DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA "SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE".
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