Câmara Municipal de Santana do Jacaré

REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.: por adm — publicado 22/05/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ ENFERMEIRO: CRIA 01 VAGA. ------ TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CRIA 01 VAGA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1686 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
"ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007 NO CORRESPONDENTE AO QUADRO DE NÍVEL E ESCOLARIDADE POR CARGO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SNATANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 16h19
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LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
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LEI Nº 1457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
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LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
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LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h32
AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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