Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1414 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1369 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
Arquivo LEI Nº 1894, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h51
Estabelece o Dia do Trabalhador Rural no município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL ---- BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL"PROFESSOR DIVINO ABEL BATISTA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1439, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1339 DE 10 DE MARÇO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.-----
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 142