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LEI Nº 1432, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Altera as leis municipais n. 1960/2021 e 1976/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETROBRÁS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº1513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo LEI Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h28
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
LEI MUNICIPAL Nº 1287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº1773, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1310 DE 29 DE MAIO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1435, DE 09 DE MAIO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO TRINTA E UM MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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