Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1260 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
PDF DA LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 14h22
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REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — publicado 12/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2005, DE 27 DE ABRIL DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.: por adm — publicado 01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
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