Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1384 DE 10 DE MARÇO DE 2004.: por adm — publicado 01/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.: por adm — publicado 01/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOA AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2108, DE 09 DE JULHO DE 2024.: por adm — publicado 25/10/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
LEI Nº 1355 DE 09 DE MAIO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1255 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1299 DE 29 DE JANEIRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTROS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2099, DE 23 DE MAIO DE 2024.: por adm — publicado 04/06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICOOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024

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