Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1575, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h24
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 14h47
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 107.268,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS SESSENTA E OITO REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023: por adm — publicado 13/04/2023 — última modificação 11/05/2023 13h58
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outros providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE VISUAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017

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