por adm
—
publicado
24/02/2025 17h02,
última modificação
24/02/2025 17h02
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA O CARGO COMISSIONADO E VAGA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2131 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
24/02/2025 17h07,
última modificação
24/02/2025 17h07
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Poder Legislativo de Santana do Jacaré-MG, e concede reajuste de remuneração geral na tabela de vencimentos alterando o Anexo I da Lei Complementar nº 2082/23 que especifica
LEI COMPLEMENTAR Nº 2133 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
24/02/2025 16h55,
última modificação
24/02/2025 16h55
"ALTERA O ART. 29, §2º E ATR. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2082/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA E ORGANIZA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 2134 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
27/02/2025 14h40,
última modificação
27/02/2025 14h40
ALTERA A LEI DO LEGISLATIVO Nº 1814 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG" , DANDO NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E VALORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
27/02/2025 14h44,
última modificação
27/02/2025 14h44
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2136 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
27/02/2025 14h47,
última modificação
27/02/2025 14h47
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2137 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
27/02/2025 14h54,
última modificação
27/02/2025 14h54
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §2º DO ART 5º NA LEI MUNICIPAL Nº1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA, A FORMA DE SUA INSTITUIÇÃO/CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. -
Leia mais…
por adm
—
publicado
27/02/2025 15h01,
última modificação
27/02/2025 15h01
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1504/2007 PARA FIXAR VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- CARGOS: Educador Físico - NASF; Nutricionista - NASF; Fisioterapeuta - NASF; Psicólogo - NASF; Assistente Social - CRAS - 40h/s; Assistente Social - 30h/s; Coordenador - CRAS - 40h/s; Psicólogo - 40h/s; Fisioterapeuta - 20 h/s.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
27/02/2025 15h05,
última modificação
27/02/2025 15h05
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º, DA LEI MUNICIPAL 1868, DE 09 DE ABRIL DE 2019 QUE "ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE VIAGEM AOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº2076 DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2140 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
25/03/2025 13h05,
última modificação
25/03/2025 13h05
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025 --------- CONSTRUÇÃO PONTE NA RUA CEL. FRANCISCO CAMBRAIA NO VALOR DE R$ 78.622,83
LEI MUNICIPAL Nº2142 DE 18 DE MARÇO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
25/03/2025 13h11,
última modificação
25/03/2025 13h11
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA A ATOS ILÍCITOS, QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS OU QUE CONTENHA PALAVRAS OBSCENAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2144 DE 20 DE MARÇO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 16h58,
última modificação
13/06/2025 16h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PISO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°2145 DE 01 DE ABRIL DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 17h08,
última modificação
13/06/2025 17h08
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG
--- ACRESCENTA AO ART. 153 DA LAI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1503 --- ANIVERSÁRIO SERVIDORES
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2147 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 17h28,
última modificação
13/06/2025 17h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE DIREITOS, DEVERES, OBRIGAÇÕES ATRIBUIÇÕES E GARANTIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2150 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 17h31,
última modificação
13/06/2025 17h31
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2151, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 17h35,
última modificação
13/06/2025 17h35
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
LEI MUNICIPAL Nº2153 DE 26 DE MAIO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 17h37,
última modificação
13/06/2025 17h37
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2154 DE 05 DE JUNHO DE 2025 -
Leia mais…
por adm
—
publicado
13/06/2025 17h40,
última modificação
13/06/2025 17h40
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------- AUTORIA: VER. CRISTIANO SANTIAGO DE PAULO, VER. LUCAS E. P. MENDES E VER. JORGE L. R. ALVARENGA.
LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025 -
Leia mais…
