-
LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
07/07/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO USUÁRIOS DO SUS E PSF E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
TINGU IMG SITE
-
por adm
—
última modificação
06/01/2025 17h15
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 14h45
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
-
LEI Nº 1432, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1644, DE 08 DE MAIO DE 2012.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2023 13h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2012
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1644, DE 08 DE MAIO DE 2012.
-
Leis
-
por adm
—
publicado
21/07/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 1765, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
Altera a Lei Municipal 1674, de 03 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI Nº 1775, DE 30 DE MAIO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
02/08/2023 13h40
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI Nº 1775, DE 30 DE MAIO DE 2017.
-
PDF DA LEI Nº 1248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
-
por adm
—
última modificação
09/11/2023 12h50
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2000
/
LEI Nº 1248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
