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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 14h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2012.
por adm — publicado 18/08/2023
Da Nova redação ao Artigo 24 §1º da Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1357 DE 11 DE ABRIL DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA "SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1699, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICULAR A ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NA ADMMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI Nº 1653 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG . CENTRO DE EUCAÇÃO INFANTIL CAROLINA MARIA CARDOSO (TOTÓ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 13h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 13h28
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 17h06
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h21
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
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