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Arquivo PDF DA LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
por adm — última modificação 09/11/2023 13h01
Localizado em Leis / … / LEIS 2000 / LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
por adm — última modificação 12/08/2024 13h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 01/08/2024 13h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE VISUAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 14h13
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
LEI Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. ------- PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
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