-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1573, DE 07 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1876, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 12h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 1431, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
-
por adm
—
publicado
24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2007
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008, EM SEU ARTIGO 3º PARÁGRAFOS § 1º E § 2º, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV, ART. 20 DA LEI Nº 1612/2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
-
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
-
por adm
—
publicado
19/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1071 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PRINCIPAIS LEIS MUNICIPAIS
-
PDF LEI MUNICIPAL N°1.994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
17/05/2023 16h30
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
18/10/2023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
LEI Nº 1251 DE 2000
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
