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LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 10 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 08/01/2024 12h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 10 DE MAIO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1354 DE 10 DE ABRIL DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 12h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1354 DE 10 DE ABRIL DE 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 1696 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF DA LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 15h23
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1952, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 14h04
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1952, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — última modificação 31/07/2023 16h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 15h20
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
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