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Arquivo PDF DA LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
por adm última modificação 24/08/2023 13h47
Localizado em Leis / / LEIS 2007 / LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
por adm última modificação 22/08/2023 14h25
Localizado em Leis / / LEIS 2009 / LEI Nº 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
por adm publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1828, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm última modificação 23/08/2023 14h22
Localizado em Leis / / LEIS 2008 / LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
LEI Nº 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
por adm publicado 18/08/2023
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1628/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo LEI Nº 1441 DE 2005
por adm última modificação 21/07/2023 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1681 DE 26 DE JUNHO DE 2013.
por adm publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$, ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012, 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012E 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JULHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE NJUNHO DE 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 18 DE JULHO DE 2022
por adm última modificação 23/05/2023 13h56
Localizado em Leis / / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1339 DE 10 DE MARÇO DE 2003.
por adm última modificação 28/09/2023 12h24
Localizado em Leis / / LEIS 2003 / LEI Nº 1339 DE 10 DE MARÇO DE 2003.