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Arquivo PDF DA LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h21
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
Window Mesa Diretora
por adm — publicado 15/06/2022
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.
LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL DE ANIMAIS (CGA) EM SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2110, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 .
por adm — última modificação 06/09/2024 12h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2110, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
LEI Nº 1355 DE 09 DE MAIO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI Nº 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 14h01
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
LEI Nº 1449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 06/09/2024 14h17
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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