-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1696 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
-
por adm
—
última modificação
17/08/2023 14h38
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2013
/
LEI MUNICIPAL Nº 1696 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
-
LEI MUNICIPAL Nº 2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
-
por adm
—
publicado
23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, além da inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
01/08/2023 13h25
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h55
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI MUNICIPAL Nº 2073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-
LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
26/10/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ALTERAR O PPA 2022-2025 E A LDO PARA 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
PDF LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.995, DE 31 DE MARÇO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
17/05/2023 13h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
31/07/2023 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1849, DE 20 DE JULHO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 14h04
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1849, DE 20 DE JULHO DE 2018.
-
PDF DA LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
última modificação
21/08/2023 14h42
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2010
/
LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
