-
PDF DA LEI Nº 1462, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
por adm
—
última modificação
28/08/2023 14h03
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2006
/
LEI Nº 1462, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
LEI Nº 1602 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR N°1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2023 15h22
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI COMPLEMENTAR N°1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
-
LEI Nº 1563, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
DISPÕE SOBRE GRATICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO PROGRAMA TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
02/08/2023 14h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
-
LEI Nº 1894, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 14h51
Estabelece o Dia do Trabalhador Rural no município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
PDF DA LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 13h49
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 1812, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
