Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1335 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS :ASSISTENTE EM TRANSPORTE ------AUXILIAR ADMINISTRATIVO ----------- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ----------- PEDAGOGO -------- PSICÓLOGO --------- BIOQUÍMICO ----- FARMACÊUTICA --------- FISIOTERAPEUTA-------NUTRICIONISTA ------- AUXILIAR DE ENFERMAGEM -------- OPERADOR DE MÁQUINAS. / ------------ ---------- EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS: RECEPCIONISTA; AUXILIAR TÉCNICO; MONITOR DE CRECHE; TÉCNICO EM QUÍMICA; VETERINÁRIO; MAGAREFE;CARPINTEIRO; ELETRICISTA; DESENHISTA; TÉCNICO AGRÍCOLA.
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PDF DA LEI Nº 1534, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 13h31
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PDF DA LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.: por adm — última modificação 09/11/2023 13h01
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.: por adm — última modificação 12/08/2024 13h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 01/08/2024 13h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JUNHO DE 2024
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — última modificação 17/10/2023 13h37
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LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE VISUAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO.
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — última modificação 31/08/2023 14h13
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