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por adm — última modificação 06/01/2025 17h13
Localizado em Banco de Imagens
LEI Nº 1579, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1815, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI Nº 1815, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI Nº 1653 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
por adm — última modificação 18/08/2023 14h11
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI Nº 1653 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
LEI MUNICIPAL Nº 1841, DE 02 DE MAIO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Obriga a capacitação pelo município, de seus funcionários e terceiros contratados , lotados e que atuam no setor de transportes e educação, para prestar primeiros socorros, nas crianças, adolescentes e adultos e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF DA LEI Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 09/08/2023 12h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2016 / LEI Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
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