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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
por adm — última modificação 09/08/2023 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2016 / LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1448, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 14h03
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1448, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
LEI Nº 1435, DE 09 DE MAIO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO TRINTA E UM MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h55
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
LEI Nº 1465, DE 06 DE MARÇO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, OBJETIVANDO A APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — última modificação 05/09/2023 12h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2004 / LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
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