Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1502 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF DA LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm última modificação 22/08/2023 14h22
Localizado em Leis / / LEIS 2009 / LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
Imagem JORGE
por adm última modificação 06/01/2025 17h11
LEI Nº 1556, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 448m² ; RUA JÕAO LUIZ, CENTRO, SANTANA DO JACARÉ-MG ;PROPRIEDADE DO SENHOR WELITON PIMENTA;MATRÍCULA CARTÓRIO Nº 34.111.PAG161,LIVRO3-S DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BELO-MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm publicado 12/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1356 DE 09 DE MAIO DE 2003.
por adm publicado 28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
por adm última modificação 10/08/2023 14h34
Localizado em Leis / / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
LEI Nº 1249 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.
por adm publicado 09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE 23 DE MAIO DE 2024.
por adm última modificação 04/06/2024 12h40
Localizado em Leis / / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE 23 DE MAIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº1979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm publicado 07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município , para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL N° 2009, DE 11 DE MAIO DE 2022
por adm última modificação 23/05/2023 12h46
Localizado em Leis / / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL N° 2009, DE 11 DE MAIO DE 2022