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Arquivo PDF DA LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
por adm — última modificação 17/07/2023 13h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 17/05/2023 14h32
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 14h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 12h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 1311 DE 03 DE JUNHO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1281, DE 07/08/2001, EM SEU ART.3º., ITEM III, ALÍNEA a E § 2º. DO ARTIGO 4º.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 12h31
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1869, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 17/07/2023 17h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 25/10/2024 13h07
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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