-
LEI MUNICIPAL Nº 2072, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
27/09/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ALTERAR O PPA 2022-2025 E
A LDO PARA 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1556, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448m² ; RUA JÕAO LUIZ, CENTRO, SANTANA DO JACARÉ-MG ;PROPRIEDADE DO SENHOR WELITON PIMENTA;MATRÍCULA CARTÓRIO Nº 34.111.PAG161,LIVRO3-S DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BELO-MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI MUNICIPAL Nº 1901, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2019, alteração do PPA 2018-2021 e da LDO para 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
17/10/2023 13h49
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1981, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
12/07/2023
Autoriza o Município de Santana do Jacaré/MG a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do "Projeto de auxílio à 6ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
10/06/2022 19h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
26/10/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ALTERAR O PPA 2022-2025 E A LDO PARA 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO USUÁRIOS DO SUS E PSF E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
publicado
13/06/2025
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------- AUTORIA: VER. CRISTIANO SANTIAGO DE PAULO, VER. LUCAS E. P. MENDES E VER. JORGE L. R. ALVARENGA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº1954, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
