Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1826,DE 20 DE MARÇO DE 2018.: por adm — última modificação 25/07/2023 13h07
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
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LEI Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
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LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1534, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
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LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
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LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
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LEI MUNICIPAL Nº 2130 DE 29 DE JANEIRO DE 2025: por adm — publicado 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2089, DE 30 DE JANEIRO DE 2024: por adm — publicado 02/02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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