Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1440, DE 24 DE JUNHO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
CONSIDERA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A COMPOSIÇÃO MUSICAL DO MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1615, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 19 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 13h50
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
PDF DA LEI Nº 1500, DE 04 DE JUNHO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 13h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1500, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
PDF DA LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 14h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.450,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1544, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. 19(DEZENOVE) DE SETEMBRO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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