LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1893, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Cria cargo que especifica e aumenta vaga na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Cria o cargo de farmacêutico I.
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LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1909, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Cria o cargo de Coordenador da Atenção Básica à Saúde na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
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LEI Nº 1911, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1912, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1913, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL 1914, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial , por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2028-2021 e a LDO para 2020.
LEI Nº 1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA, A FORMA DE SUA INSTITUIÇÃO/CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1917, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1918, DE 31 DE MARÇO DE 2020
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1919, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA A FAIXA DE SÍMBOLOS DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO PSF
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LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1923 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Ruas do Bairro Cidade Nova e bairro Bela Vista--------- Também denomina o Centro Municipal de Educação "MARIA CATARINA TAVARES ARRIEL".
LEI MUNICIPAL Nº 1927, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Estimativa de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no orçamento do Município, para o exercício de 2020, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1930, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2020, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
ALTERA A FINALIDADE DO LOTEAMENTO PROFESSOR ELBERT E LUIZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1933, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
ALTERA A FINALIDADE DO LOTEAMENTO SEVILHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1937, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1938, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial , por excesso de arrecadação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por estimativa de excesso de arrecadação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
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LEI Nº 1940, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Inclui no Calendário Oficial do Municipal o "Mês de Agosto Lilás'' com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domesticas e suas espécies.
(REVOGADA) LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009.
(REVOGADA) LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. - Leia mais…
LEI MUNICIPAL Nº 1945, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
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LEI MUNICIPAL Nº. 1946, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no orçamento do município, para o exercício de 2020, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
LEI MUNICIPAL Nº. 1946, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. - Leia mais…
LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova Loteamento Vista Alegre de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outra, e dá outras providências.
LEI Nº 1950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a transparência nos procedimentos licitatórios dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
