Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 14h07
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
PDF DA LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 12h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
PDF LEI Nº 1531, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 13h18
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1531, DE 21 DE MAIO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 19/09/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1709 DE 11 DE JULHO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Autoriza o Município de Santana do Jacaré - MG, participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 11 DE JUNHO DE 2024.: por adm — publicado 14/06/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.------- R$252.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
PDF DA LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 16h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº2142 DE 18 DE MARÇO DE 2025: por adm — publicado 25/03/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025 --------- CONSTRUÇÃO PONTE NA RUA CEL. FRANCISCO CAMBRAIA NO VALOR DE R$ 78.622,83
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
PDF DA LEI Nº 1304 DE 10 DE MAIO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 12h49
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1304 DE 10 DE MAIO DE 2002.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — última modificação 18/10/2023 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 142

Resultado da busca por lei