Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 26/05/2023 15h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021
PDF DA LEI N°1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — última modificação 21/08/2023 15h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI N° 1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 20/12/2023
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1231 EM SEU ARTIGO 3º ITEM I, ITEM III, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 8º ITEM IV, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 1702, DE 13 DE MARÇO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1684/2013, que dispõe sobre funcionamento do conselho tutelar, prazo de mandato, subsídios e dá providências trata de fixação de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
PDF DA LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010: por adm — última modificação 06/03/2024 15h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
PDF DA LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.: por adm — última modificação 25/07/2023 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PDF DA LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 14h06
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 142

Resultado da busca por lei