-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-
por adm
—
publicado
22/05/2024
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE MONITOR DE CRECHE, TÉCNICO DE RADIOLOGIA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
-
por adm
—
publicado
10/08/2023
" AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1956, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
REVOGA O ART.53, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTARN.1661/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
23/05/2023
—
última modificação
25/01/2024 14h09
Aumenta Vagas para o Cargo Efetivo de Monitor, Professor e Auxiliar de Serviços Educacionais na estrutura administrativa do Municipal de Santana do jacaré, Estado de minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
19/09/2023
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
20/12/2023
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
19/01/2024
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1573/2009, E NA LEI MUNICIPAL 1706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
por adm
—
publicado
03/04/2024
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1573/2009, E NA LEI MUNICIPAL 1706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- GRATIFICAÇÃO MOTORISTA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
por adm
—
publicado
03/04/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
--------- MOTORISTA:CRIA 04 VAGAS --------- AUXILIAR ADMINISTRATRIVO:CRIA 06 VAGAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2131 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
-
por adm
—
publicado
24/02/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA O CARGO COMISSIONADO E VAGA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
