Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.: por adm — última modificação 28/09/2023 13h36
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 20/02/2025 13h02
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2147 DE 29 DE ABRIL DE 2025: por adm — publicado 13/06/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG --- ACRESCENTA AO ART. 153 DA LAI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1503 --- ANIVERSÁRIO SERVIDORES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008, EM SEU ARTIGO 3º PARÁGRAFOS § 1º E § 2º, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — última modificação 18/10/2023 13h55
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LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR N°1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 15h22
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LEI Nº 1757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
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LEI MUNICIPAL Nº1953, DE 01 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023 — última modificação 26/05/2023 14h23
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
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PDF-LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2051 DE 20 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 11/05/2023 13h52
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