Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1301 DE 04 DE MARÇO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1233 DE 07 DE JUNHO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DR. OLINTO DA FONSECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
PDF DA LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 19h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.
PDF DA LEI Nº1514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 19h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1514 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2078 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 14/12/2023
IMPLEMENTA O ADICIONAL TRINTENÁRIO AO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
PDF DA LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 15h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: por adm — publicado 27/02/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1504/2007 PARA FIXAR VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- CARGOS: Educador Físico - NASF; Nutricionista - NASF; Fisioterapeuta - NASF; Psicólogo - NASF; Assistente Social - CRAS - 40h/s; Assistente Social - 30h/s; Coordenador - CRAS - 40h/s; Psicólogo - 40h/s; Fisioterapeuta - 20 h/s.
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 13h01
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LEI MUNICIPAL Nº 1736 DE 14 DE JULHO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
"INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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