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LEI Nº 1352 DE 10 DE MARÇO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A FAIXA DE SÍMBOLOS DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO PSF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — publicado 07/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1675, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1421 DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo PDF DA LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 14h18
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
LEI Nº 1578, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1640 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1558, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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