Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 24 DE MAIO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1785, DE 24 DE JULHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
PDF DA LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n°1944, de 30/09/2020 que '' fixa a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024 e suas alterações''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2141 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: por adm — publicado 25/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO(A) SANGUE BOM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
LEI COMPLEMENTAR N°1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1812, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.: por adm — publicado 25/07/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 142

Resultado da busca por lei