Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025: por adm — publicado 13/06/2025
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------- AUTORIA: VER. CRISTIANO SANTIAGO DE PAULO, VER. LUCAS E. P. MENDES E VER. JORGE L. R. ALVARENGA.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 13/06/2025 17h39
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2154 DE 05 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 13/06/2025 17h37
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LEI MUNICIPAL Nº 2154 DE 05 DE JUNHO DE 2025: por adm — publicado 13/06/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2153 DE 26 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 13/06/2025 17h35
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LEI MUNICIPAL Nº2153 DE 26 DE MAIO DE 2025: por adm — publicado 13/06/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
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LEI MUNICIPAL N° 2152 DE 02 DE JUNHO DE 2025: por adm — publicado 13/06/2025
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDF DA LEI MUNICIPAL N° 2152 DE 02 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 13/06/2025 17h33
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LEI MUNICIPAL Nº 2151, DE 02 DE JUNHO DE 2025: por adm — publicado 13/06/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2151, DE 02 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 13/06/2025 17h31
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