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LEIS 2001
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por adm
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publicado
18/10/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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por adm
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publicado
14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS 2020
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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por adm
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publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
REDAÇÃO NÃO OFICIAL .
Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em
Leis
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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LUCAS MENDES
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por adm
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publicado
13/06/2022
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última modificação
13/06/2022 19h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
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por adm
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publicado
18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1096/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS .
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS 2001
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PDF LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
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por adm
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última modificação
18/08/2023 12h43
Localizado em
Leis
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LEIS 2012
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LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
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PDF DA LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
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por adm
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última modificação
09/11/2023 12h44
Localizado em
Leis
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LEIS 2000
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LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2108, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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por adm
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última modificação
01/08/2024 13h31
Localizado em
Leis
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2108, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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LEI MUNICIPAL Nº 1886, DE 19 DE JULHO DE 2019.
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por adm
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última modificação
18/07/2023 14h15
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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PDF DA LEI Nº 1509, DE 23 DE JULHO DE 2007.
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por adm
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última modificação
24/08/2023 19h20
Localizado em
Leis
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LEIS 2007
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LEI Nº 1509, DE 23 DE JULHO DE 2007.
