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LEI Nº 1576, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 1460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — última modificação 17/07/2023 13h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / (REVOGADA) LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 15h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Arquivo LEI Nº 1898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 15h25
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006. -- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL _ COMPDEC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por adm — última modificação 26/10/2023 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI Nº 1360 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - LEI 925 DE 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1369 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 01/08/2024 13h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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