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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2099, DE 23 DE MAIO DE 2024.
por adm — última modificação 04/06/2024 12h34
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2099, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — última modificação 31/07/2023 16h49
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Embedder Reunião Ordinária 28 de agosto de 2023.
por adm — publicado 30/08/2023 — última modificação 12/09/2023 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
por adm — publicado 12/08/2024
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPASA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1027, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1945, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 15h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2000, DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 18/05/2023 15h52
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023
por adm — publicado 23/06/2023
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento do Município em 2023, Inclui metas no PPA 2022-2025, inclui metas na LDO de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
por adm — última modificação 16/02/2024 15h55
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Parlamentar MOACIR
por adm — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 19h38
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
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