-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1956, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
REVOGA O ART.53, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTARN.1661/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
''RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA- CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
PDF DA LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
última modificação
21/08/2023 14h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2010
/
LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
-
PDF DA LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
-
por adm
—
última modificação
18/08/2023 14h18
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2012
/
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
20/12/2023
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1639 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
-
por adm
—
publicado
18/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
-
LEIS 2008
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
23/08/2023 17h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 1646, DE 22 DE MAIO DE 2012.
-
por adm
—
publicado
18/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1844, DE 28 DE MAIO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 13h39
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1844, DE 28 DE MAIO DE 2018.
